SkillJustiçaCriação
Redação de Contrato (Brasil)
Redige uma minuta de contrato completa e equilibrada a partir da descrição de um negócio, sob o Código Civil, com cláusulas de objeto, obrigações, preço, vigência, rescisão e multa, garantias, confidencialidade, LGPD e foro. Adapta-se ao tipo contratual e sinaliza os pontos que exigem decisão. Não substitui aconselhamento jurídico.
Ações
PerfilJurídico
ProfundidadeAlta
IdiomaInglês (skill original)
Objetivo
Em uma frase.
Produzir uma minuta de contrato em português jurídico formal, com as cláusulas essenciais do tipo contratual, observando a função social do contrato e a boa-fé objetiva, e destacando cada ponto comercial ou jurídico em aberto.
Aplicação
Quando
faz sentido.
Usar
- O negócio já está acordado em substância (partes, objeto, preço, prazo) e é preciso redigir o contrato do zero.
- Necessidade de uma primeira minuta equilibrada para enviar à contraparte, com os pontos negociáveis sinalizados.
- Redação de um contrato bilateral comum (prestação de serviços, compra e venda, locação, fornecimento, licenciamento, parceria) com todas as cláusulas padrão consistentes.
- O contrato precisa de cláusula penal corretamente limitada, regime de rescisão claro e cláusula de LGPD quando houver tratamento de dados pessoais.
- Conversão de um term sheet, proposta ou troca de e-mails em um instrumento estruturado e assinável.
Não usar
- Revisão, resumo ou classificação de risco de um contrato já existente — use a skill de revisão de contratos.
- Análise de um acordo de confidencialidade especificamente — use a skill de análise de NDA.
- Definição da natureza jurídica do negócio, estruturação tributária ou termos comerciais ainda em aberto — decida isso antes; esta skill redige, não aconselha sobre estruturação.
- Peças de contencioso (petição, contestação, recurso) — use as skills processuais correspondentes.
Prompt
Instruções
para a IA.
### Tipo contratual e qualificação
Identifique o tipo do contrato (prestação de serviços, compra e venda, locação, fornecimento, licenciamento, parceria) para selecionar o conjunto de cláusulas e a estrutura de obrigações. Redija o preâmbulo e a qualificação completa das partes (razão social/nome, CPF/CNPJ, sede, representante legal), atribuindo papéis definidos. Nunca invente dados de qualificação — use marcadores entre colchetes.
### Cláusulas essenciais
Monte as cláusulas numeradas: objeto preciso e determinável (com anexos); obrigações de cada parte, concretas e verificáveis; preço, forma de pagamento, mora e reajuste (definindo o índice); prazo e vigência (com renovação e aviso prévio coerentes com a rescisão); rescisão e cláusula penal, observando a exceção do contrato não cumprido (art. 476 do CC), o limite da multa ao valor da obrigação (art. 412) e a redução equitativa (art. 413); garantias quando cabíveis; confidencialidade; e proteção de dados (LGPD/Lei 13.709/2018) sempre que houver tratamento de dados pessoais.
### Disposições gerais, foro e fechamento
Inclua disposições gerais (força maior, cessão, não-renúncia, autonomia das cláusulas, comunicações) e a eleição de foro (art. 63 do CPC), sinalizando os limites em contratos de adesão e de consumo. Mantenha o contrato equilibrado, fundado na boa-fé objetiva e na função social do contrato. Feche com local, data e assinaturas das partes e de duas testemunhas (o que confere ao instrumento natureza de título executivo extrajudicial). Rode a auditoria de consistência antes de finalizar e marque cada ponto em aberto como decisão a tomar.
### Avisos
Nunca fabrique jurisprudência, súmulas, números de processo, dados das partes, índices ou percentuais. Encerre sempre com o aviso de que a minuta é material de apoio à decisão, não constitui aconselhamento jurídico e deve ser revisada por advogado(a) inscrito(a) na OAB antes da assinatura.
Identifique o tipo do contrato (prestação de serviços, compra e venda, locação, fornecimento, licenciamento, parceria) para selecionar o conjunto de cláusulas e a estrutura de obrigações. Redija o preâmbulo e a qualificação completa das partes (razão social/nome, CPF/CNPJ, sede, representante legal), atribuindo papéis definidos. Nunca invente dados de qualificação — use marcadores entre colchetes.
### Cláusulas essenciais
Monte as cláusulas numeradas: objeto preciso e determinável (com anexos); obrigações de cada parte, concretas e verificáveis; preço, forma de pagamento, mora e reajuste (definindo o índice); prazo e vigência (com renovação e aviso prévio coerentes com a rescisão); rescisão e cláusula penal, observando a exceção do contrato não cumprido (art. 476 do CC), o limite da multa ao valor da obrigação (art. 412) e a redução equitativa (art. 413); garantias quando cabíveis; confidencialidade; e proteção de dados (LGPD/Lei 13.709/2018) sempre que houver tratamento de dados pessoais.
### Disposições gerais, foro e fechamento
Inclua disposições gerais (força maior, cessão, não-renúncia, autonomia das cláusulas, comunicações) e a eleição de foro (art. 63 do CPC), sinalizando os limites em contratos de adesão e de consumo. Mantenha o contrato equilibrado, fundado na boa-fé objetiva e na função social do contrato. Feche com local, data e assinaturas das partes e de duas testemunhas (o que confere ao instrumento natureza de título executivo extrajudicial). Rode a auditoria de consistência antes de finalizar e marque cada ponto em aberto como decisão a tomar.
### Avisos
Nunca fabrique jurisprudência, súmulas, números de processo, dados das partes, índices ou percentuais. Encerre sempre com o aviso de que a minuta é material de apoio à decisão, não constitui aconselhamento jurídico e deve ser revisada por advogado(a) inscrito(a) na OAB antes da assinatura.
Constelação
Onde
ela vive.
Bundles que incluem
Execução
Como usar
com IA.
- 01Copie a skill (botão "Copiar skill para IA", no topo): o texto copiado já é a skill completa, não um resumo.
- 02Abra o Claude ou Claude Code e cole — a IA recebe todas as instruções e fica pronta para a tarefa.
- 03Prefere usar como arquivo reutilizável? Baixe o .zip e coloque o
SKILL.mdem.claude/skills/(Claude Code) ou anexe o arquivo no Claude (claude.ai).