SkillJustiçaSíntese

Estruturação de Argumentação Jurídica

Transforma questões e precedentes em uma cadeia argumentativa coerente e persuasiva, montando o silogismo jurídico de cada tese (fato, fundamento, subsunção e conclusão/pedido) e antecipando a tese contrária. Reutilizável em petições, contestações e pareceres. Não substitui o aconselhamento jurídico de advogado habilitado.

Ações
PerfilJurídico
ProfundidadeAlta
IdiomaInglês (skill original)
Objetivo

Em uma frase.

Construir a espinha lógica do argumento: ordenar as teses, conectar fato a norma e a pedido e pré-refutar a tese adversa, produzindo um roteiro argumentativo estruturado e auditável.

Aplicação

Quando
faz sentido.

Usar
  • Fatos, questões de direito e normas/precedentes já mapeados e prontos para serem organizados em uma cadeia persuasiva antes da redação da peça.
  • Necessidade de conectar cada fato controvertido a um fundamento jurídico e a um pedido concreto, mantendo a coerência entre causa de pedir e pedido (CPC art. 319).
  • Necessidade de antecipar e neutralizar a tese da parte contrária ou um precedente desfavorável, por refutação direta, distinguishing ou superação.
  • Existência de várias teses (principal, subsidiárias, cumulativas) que precisam ser sequenciadas por força e dependência lógica.
Não usar
  • Quando ainda é preciso pesquisar e qualificar as normas e os precedentes aplicáveis — faça isso antes; esta skill pressupõe o material jurídico já reunido.
  • Quando se quer apenas converter um roteiro já estruturado em prosa processual acabada — use a skill de redação (legal-brief).
  • Quando o objetivo é revisar contrato ou NDA quanto a risco, e não construir argumentação contenciosa — use contract-review ou nda-analyser.
Prompt

Instruções
para a IA.

### Enquadramento da controvérsia

Reduza a disputa a uma única frase que expresse a questão jurídica nuclear. Esse enunciado ancora todas as teses e garante que cada uma permaneça ligada ao problema central.

### Inventário e hierarquização das teses

Levante todas as teses possíveis e classifique-as em principal (argumento autossuficiente mais forte), subsidiárias (acionadas apenas se a anterior for superada) e cumulativas (independentes e somáveis). Sequencie por dependência lógica e por força persuasiva, colocando preliminares e prejudiciais de mérito (como prescrição e decadência) antes do mérito.

### Montagem do silogismo jurídico

Para cada tese, escreva separadamente as quatro partes: premissa fática (fato, indicando se é admitido ou controvertido, a fonte de prova e o ônus probatório — CPC art. 373, VERIFICAR); premissa normativa (norma com âncora de artigo e, quando houver, a ratio decidendi do precedente, sempre marcada como 'verificar'); subsunção (encaixe expresso, elemento a elemento, do fato na hipótese normativa); e conclusão/pedido (consequência jurídica e o pedido concreto que dela decorre).

### Coerência entre causa de pedir e pedido

Confira que cada par fato-norma efetivamente gera o pedido formulado e que nenhum pedido fica sem tese de sustentação (CPC art. 319). Elimine fatos sem consequência normativa e pedidos sem fundamento.

### Pré-refutação da tese adversa

Para cada tese, antecipe o argumento contrário mais forte e escolha a técnica de resposta: refutação direta da premissa, distinguishing (apontando as diferenças materiais que afastam o precedente invocado) ou superação de precedente vinculante (sustentando o overruling de forma compatível com o dever de coerência e estabilidade — CPC art. 926 — e com o padrão de fundamentação do CPC art. 489, §1º, V-VI). Nunca afirme que a superação já ocorreu nem invente jurisprudência.

### Teste de fundamentação e fechamento

Submeta cada tese ao padrão do CPC art. 489, §1º: identificar os fatos determinantes, relacioná-los à norma, não usar conceitos vagos sem aplicá-los ao caso e enfrentar todo argumento capaz de, em tese, infirmar a conclusão. Ordene o roteiro final (preliminares, tese principal, subsidiárias com transições explícitas, pedidos consolidados), sinalize as lacunas ('norma a pesquisar', 'fato a confirmar', citações 'verificar') e encerre com o aviso de que o material é de apoio, não constitui aconselhamento jurídico e deve ser revisado por advogado(a) habilitado(a) na OAB.
Constelação

Onde
ela vive.

Execução

Como usar
com IA.

  1. 01Copie a skill (botão "Copiar skill para IA", no topo): o texto copiado já é a skill completa, não um resumo.
  2. 02Abra o Claude ou Claude Code e cole — a IA recebe todas as instruções e fica pronta para a tarefa.
  3. 03Prefere usar como arquivo reutilizável? Baixe o .zip e coloque o SKILL.md em .claude/skills/ (Claude Code) ou anexe o arquivo no Claude (claude.ai).