Produção de Peça Processual
Produzir uma peça processual completa e revisada — da análise do caso à minuta pronta para protocolo — fundamentada em Direito brasileiro.
Quando
faz sentido.
- Elaboração de uma petição inicial cível do zero, a partir de documentos e relato do cliente.
- Confecção de peça contenciosa relevante em que se exige fundamentação fática e jurídica robusta.
- Casos em que há necessidade de levantar teses, mapear riscos e pesquisar jurisprudência antes de redigir.
- Situações em que outro profissional assumirá a revisão e precisa de rastreabilidade entre fato, prova, fundamento e pedido.
- Para peças meramente ordinatórias ou de baixa complexidade (simples juntada, ciência, ou requerimento padronizado) em que o esforço completo é desproporcional.
- Quando a tese e a estrutura já estão definidas e validadas, restando apenas pequena edição de um modelo existente.
- Para atos que dependem de decisão estratégica do cliente ainda não tomada (por exemplo, definir se haverá acordo antes de ajuizar).
- Para consultoria ou parecer não contencioso, que possui workflow próprio.
- Quando o prazo já está exaurido; nesse caso, a prioridade é o controle de tempestividade, não a produção da peça.
Pré
requisitos.
- 01[ ] Procuração e contrato/relato do cliente que delimitem o objeto e a extensão do mandato.
- 02[ ] Conjunto documental disponível (contratos, comprovantes, notificações, prints, laudos, documentos pessoais).
- 03[ ] Definição da pretensão central pretendida pelo cliente.
- 04[ ] Acesso a fontes oficiais de pesquisa (sítios de tribunais, STJ, STF, repositórios de jurisprudência) e à legislação vigente.
- 05[ ] Revisão final obrigatória por advogado(a) regularmente inscrito(a) na OAB antes do protocolo.
Caminho
crítico.
As etapas devem ser executadas em ordem. Cada uma carrega uma skill específica.
- 01
Analisar o caso e o conjunto documental
Compreender integralmente os fatos, as partes e o acervo probatório para estabelecer a base fática verificável da peça.
Skillcase-file-analysis·Saída- Resumo estruturado dos fatos com linha do tempo. - Mapa fato–prova indicando o documento que sustenta cada alegação. - Lista de lacunas, contradições e pontos a confirmar com o cliente. - 02
Identificar teses e questões jurídicas
Extrair, a partir da base fática, todas as questões jurídicas e teses cabíveis, com seus respectivos fundamentos legais.
Skilllegal-issue-spotting·Saída- Lista priorizada de teses com causa de pedir e dispositivos legais correspondentes. - Mapa de riscos: preliminares, prejudiciais e pontos frágeis. - Indicação preliminar sobre cabimento de tutela de urgência ou de evidência. - 03
Pesquisar jurisprudência brasileira
Localizar jurisprudência atual e pertinente que sustente cada tese e antecipe contra-argumentos.
Skillbrazilian-case-law-research·Saída- Conjunto de precedentes e enunciados favoráveis, com referência completa e trecho pertinente. - Lista de precedentes contrários a serem enfrentados. - Indicação de teses sem amparo jurisprudencial sólido, para reavaliação. - 04
Estruturar a argumentação
Organizar fatos, fundamentos jurídicos, jurisprudência e pedidos em uma arquitetura argumentativa coerente e persuasiva.
Skilllegal-argument-structuring·Saída- Esqueleto argumentativo (outline) da peça com seções ordenadas. - Mapeamento explícito entre cada fundamento e o respectivo pedido. - Plano de enfrentamento de preliminares e contra-argumentos. - 05
Redigir a petição inicial
Converter o esqueleto argumentativo em uma minuta de petição inicial completa, em linguagem técnica e conforme os requisitos do CPC.
Skilldrafting-peticao-inicial·Saída- Minuta integral da peça processual, estruturada e numerada. - Rol de documentos a instruir a peça. - Lista de pontos que dependem de confirmação do cliente antes do protocolo. - 06
Revisar a peça antes do protocolo
Submeter a minuta a revisão crítica de forma e conteúdo, eliminando vícios antes da conferência final por advogado(a) e do protocolo.
Skilllegal-filing-review·Saída- Minuta revisada, com correções aplicadas e comentários de revisão. - Checklist de conformidade preenchido (requisitos legais, congruência, prova, citações, forma). - Lista de pendências e ressalvas para validação final por advogado(a) inscrito(a) na OAB.
Onde
ele vive.
Como usar
com IA.
- 01Baixe o pacote (botão abaixo): o
.ziptraz este workflow e todas as skills que ele usa, em arquivos.md. Só copiar o prompt não basta — os arquivos são as instruções reais. - 02Entregue os arquivos à IA: no Claude Code, descompacte o
.zipna pasta do projeto (ou em.claude/skills/); no Claude (claude.ai), anexe os arquivos.mdà conversa. - 03Cole o prompt abaixo para iniciar — a IA segue a ordem das etapas usando os arquivos fornecidos.
> Execute o workflow 'Produção de Peça Processual' a partir dos arquivos que forneci (o WORKFLOW.md e as skills .md do pacote). Siga a ordem crítica das etapas; em cada uma, carregue a skill correspondente e siga as instruções dela. Pergunte se faltar contexto.