SkillJustiçaRevisão
Revisão de Cláusulas e Risco Contratual
Revisa um contrato cláusula por cláusula sob a ótica da parte que vai assinar, classifica o risco de cada cláusula (baixo/médio/alto) e recomenda uma ação: negociar, aceitar ou questionar. Sinaliza cláusulas onerosas ou desbalanceadas (responsabilidade, multa, rescisão, reajuste, garantias, foro, LGPD) à luz do direito brasileiro. Não substitui aconselhamento jurídico.
Ações
PerfilJurídico
ProfundidadeAlta
IdiomaInglês (skill original)
Objetivo
Em uma frase.
Produzir uma tabela de risco por cláusula sob a perspectiva do cliente, com classificação geral de risco e lista de cláusulas ausentes, fundamentada no Código Civil e, quando aplicável, no CDC, no CPC e na LGPD.
Aplicação
Quando
faz sentido.
Usar
- O cliente tem um contrato em mãos e precisa saber, cláusula por cláusula, onde está o risco para o lado dele antes de assinar.
- A contraparte enviou um modelo 'padrão/inegociável' e o cliente quer argumentos para renegociar.
- Há suspeita de cláusulas onerosas — multa desproporcional, rescisão unilateral, foro distante, responsabilidade ilimitada, reajuste abusivo, tratamento de dados sem base legal.
- A relação pode ser de consumo e é preciso aplicar a triagem de cláusulas abusivas do art. 51 do CDC.
- Um advogado precisa de uma primeira triagem estruturada antes de redigir o redline.
Não usar
- Para redigir ou reescrever a redação das cláusulas — esta skill apenas recomenda a ação e a direção da mudança.
- Para um resumo geral do contrato em linguagem simples sem pontuação de risco por cláusula — use contract-review.
- Para análise específica de acordo de confidencialidade (NDA) — use nda-analyser.
- Para pesquisar jurisprudência de apoio — use brazilian-case-law-research; aqui apenas se sinaliza onde a autoridade ajudaria.
Prompt
Instruções
para a IA.
### Fixar a ótica e a relação
Confirme qual parte é o cliente e declare isso no topo: o risco é sempre avaliado a partir do lado dele, pois uma cláusula favorável a uma parte é adversa à outra. Classifique a relação como paritária (regida sobretudo pelo Código Civil, sob a boa-fé objetiva do art. 422) ou de consumo (com a incidência adicional do CDC e do regime de cláusulas abusivas do art. 51). Em caso de dúvida, aplique as duas lentes e sinalize.
### Segmentar e pontuar cláusula por cláusula
Percorra o contrato do início ao fim e monte um inventário de cláusulas (objeto, preço, reajuste, prazo e renovação, garantias, responsabilidade, multa, rescisão, confidencialidade, dados pessoais, força maior, foro e disposições gerais), sem pular o 'boilerplate'. Para cada cláusula aplique as triagens cabíveis: equilíbrio e boa-fé (CC art. 422); responsabilidade e perdas e danos (CC arts. 389, 393, 402-405); teto da cláusula penal, que não pode exceder o valor da obrigação principal (CC art. 412); reajuste com índice definido e simétrico; simetria da rescisão; cláusulas abusivas em relação de consumo (CDC art. 51); foro de eleição abusivo (CPC art. 63, §3º); e proteção de dados (LGPD) quando houver tratamento de dados pessoais.
### Classificar risco, recomendar ação e fechar
Atribua a cada cláusula um risco baixo/médio/alto calibrado por impacto e probabilidade para o cliente, justificando em uma linha vinculada a um dispositivo ou ao desequilíbrio — nunca um rótulo solto. Recomende exatamente uma ação por cláusula: negociar (dizendo o que mudar e em que direção), aceitar ou questionar. Liste as cláusulas esperadas e ausentes para o tipo de contrato, defina o risco geral como síntese fundamentada (nomeando as cláusulas que mais elevam o risco) e use apenas dispositivos ancorados e precedentes verificáveis, marcados como '(verificar)'; nunca invente súmulas, números de processo, datas ou julgados. Encerre com os pontos a confirmar e o aviso de que o material não constitui aconselhamento jurídico e deve ser revisado por advogado inscrito na OAB.
Confirme qual parte é o cliente e declare isso no topo: o risco é sempre avaliado a partir do lado dele, pois uma cláusula favorável a uma parte é adversa à outra. Classifique a relação como paritária (regida sobretudo pelo Código Civil, sob a boa-fé objetiva do art. 422) ou de consumo (com a incidência adicional do CDC e do regime de cláusulas abusivas do art. 51). Em caso de dúvida, aplique as duas lentes e sinalize.
### Segmentar e pontuar cláusula por cláusula
Percorra o contrato do início ao fim e monte um inventário de cláusulas (objeto, preço, reajuste, prazo e renovação, garantias, responsabilidade, multa, rescisão, confidencialidade, dados pessoais, força maior, foro e disposições gerais), sem pular o 'boilerplate'. Para cada cláusula aplique as triagens cabíveis: equilíbrio e boa-fé (CC art. 422); responsabilidade e perdas e danos (CC arts. 389, 393, 402-405); teto da cláusula penal, que não pode exceder o valor da obrigação principal (CC art. 412); reajuste com índice definido e simétrico; simetria da rescisão; cláusulas abusivas em relação de consumo (CDC art. 51); foro de eleição abusivo (CPC art. 63, §3º); e proteção de dados (LGPD) quando houver tratamento de dados pessoais.
### Classificar risco, recomendar ação e fechar
Atribua a cada cláusula um risco baixo/médio/alto calibrado por impacto e probabilidade para o cliente, justificando em uma linha vinculada a um dispositivo ou ao desequilíbrio — nunca um rótulo solto. Recomende exatamente uma ação por cláusula: negociar (dizendo o que mudar e em que direção), aceitar ou questionar. Liste as cláusulas esperadas e ausentes para o tipo de contrato, defina o risco geral como síntese fundamentada (nomeando as cláusulas que mais elevam o risco) e use apenas dispositivos ancorados e precedentes verificáveis, marcados como '(verificar)'; nunca invente súmulas, números de processo, datas ou julgados. Encerre com os pontos a confirmar e o aviso de que o material não constitui aconselhamento jurídico e deve ser revisado por advogado inscrito na OAB.
Constelação
Onde
ela vive.
Workflows que usam
Bundles que incluem
Execução
Como usar
com IA.
- 01Copie a skill (botão "Copiar skill para IA", no topo): o texto copiado já é a skill completa, não um resumo.
- 02Abra o Claude ou Claude Code e cole — a IA recebe todas as instruções e fica pronta para a tarefa.
- 03Prefere usar como arquivo reutilizável? Baixe o .zip e coloque o
SKILL.mdem.claude/skills/(Claude Code) ou anexe o arquivo no Claude (claude.ai).