SkillJustiçaSíntese

Pesquisa de Jurisprudência

Estrutura a pesquisa de jurisprudência brasileira: define a estratégia de busca e, em seguida, organiza, ficha e ranqueia os precedentes fornecidos pelo usuário, separando favoráveis de contrários e distinguindo a autoridade vinculante da meramente persuasiva. Proíbe expressamente inventar números de processo, súmulas ou julgados — toda citação é marcada como [VERIFICAR]. Não substitui o aconselhamento jurídico de advogado(a) habilitado(a).

Ações
PerfilJurídico
ProfundidadeAlta
IdiomaInglês (skill original)
Objetivo

Em uma frase.

Produzir um plano de pesquisa de jurisprudência e uma síntese organizada dos precedentes apresentados pelo usuário, distinguindo precedentes vinculantes de persuasivos e identificando a orientação dominante, sem jamais fabricar citações.

Aplicação

Quando
faz sentido.

Usar
  • Preparação de petição, recurso ou memorial que exige a base jurisprudencial organizada antes da redação.
  • Conjunto de ementas, acórdãos ou números de processo que precisam ser fichados, ranqueados e sintetizados em uma tese dominante.
  • Necessidade de mapear se a tese é amparada por autoridade vinculante (súmula vinculante, tema repetitivo, IRDR, controle concentrado) ou apenas persuasiva.
  • Construção de uma estratégia de busca para STF, STJ e tribunais, com operadores, filtros e recortes temporais.
  • Antecipação e documentação de precedentes contrários para preparar a peça ou cumprir o dever de enfrentar autoridade adversa vinculante.
Não usar
  • Quando os precedentes já precisam ser argumentados e integrados a uma peça pronta — use a skill de redação de peça ou legal-brief após esta organização.
  • Para revisão de contrato ou NDA — use contract-review ou nda-analyser.
  • Para emitir opinião jurídica de mérito ou estratégia processual — isso exige advogado(a) habilitado(a); esta skill é apenas apoio à decisão.
  • Quando o usuário pede para 'encontrar casos reais' a partir da memória do agente, sem fonte — recuse fabricar e entregue apenas a estratégia de busca.
Prompt

Instruções
para a IA.

### Fase A — Estratégia de busca

Reformule a tese em conceitos pesquisáveis (instituto jurídico, artigo de lei e gancho fático), incluindo sinônimos e a linguagem densa que os tribunais usam nas ementas. Defina a hierarquia das fontes de cima para baixo (STF para matéria constitucional e súmula vinculante; STJ para lei federal infraconstitucional e repetitivos; TST/TSE/STM conforme a matéria; TRFs e TJs, inclusive IRDR). Escreva strings de busca concretas com operadores booleanos e filtros (órgão, relator, período — privilegiando os últimos cinco anos e decisões pós-CPC/2015, sinalizando que monocráticas têm menor peso). Estabeleça desde o início a tela de força vinculante (CPC art. 927 e CF art. 103-A) e registre a cobertura e a data do levantamento.

### Fase B — Organização, fichamento e ranqueamento

Use apenas os precedentes fornecidos pelo usuário, capturando os identificadores exatamente como dados; qualquer campo ausente recebe [VERIFICAR], nunca preenchido de memória. Fiche cada precedente com citação marcada [VERIFICAR], resumo fático, ratio decidendi (a razão vinculante, não só o dispositivo), obiter relevante, alinhamento (favorável/contrário/misto) e força (vinculante ou persuasivo, com a base no CPC art. 927). Ranqueie por peso, da autoridade vinculante do tribunal superior aos precedentes persuasivos de volume, preferindo decisões colegiadas e recentes. Monte o mapa favorável × contrário, propondo distinção ou superação para cada precedente contrário e sinalizando quando a autoridade adversa for vinculante (dever de enfrentamento — CPC arts. 489 §1º e 927 §1º).

### Síntese, verificação e aviso

Sintetize em prosa a orientação dominante, dizendo com honestidade se está consolidada (súmula/repetitivo) ou ainda divergente, e ofereça leitura de risco. Mantenha todas as citações em quarentena como [VERIFICAR] até a confirmação na fonte oficial e jamais invente números de processo, súmulas, temas, datas ou julgados. Encerre sempre com o aviso de que o material é de apoio à decisão, não constitui aconselhamento jurídico e deve ser revisado por advogado(a) habilitado(a) na OAB.
Constelação

Onde
ela vive.

Execução

Como usar
com IA.

  1. 01Copie a skill (botão "Copiar skill para IA", no topo): o texto copiado já é a skill completa, não um resumo.
  2. 02Abra o Claude ou Claude Code e cole — a IA recebe todas as instruções e fica pronta para a tarefa.
  3. 03Prefere usar como arquivo reutilizável? Baixe o .zip e coloque o SKILL.md em .claude/skills/ (Claude Code) ou anexe o arquivo no Claude (claude.ai).